PMV-CD-02 · Ficha técnica de produto
Governação de Plataformas Electrónicas
Quem tem acesso, com que perfil, quem certifica as chaves, e o que acontece quando essa pessoa sai.
- Código
- PMV-CD-02
- Prazo de execução
- 12 a 20 dias úteis
- Investimento
- € 3 500 – € 10 000
- Aplicabilidade
- Permanente
Risco operacional Destinatários: Entidades adjudicantes · Operadores económicos que concorrem regularmente
Problema
A necessidade que este produto resolve
A plataforma electrónica é o ponto único de falha de toda a contratação de uma organização. Se as credenciais estiverem concentradas numa pessoa que sai, ou se os certificados de assinatura caducarem na véspera do termo do prazo de entrega, o procedimento perde-se — e nenhuma justificação recupera um prazo perentório. É um risco elementar, muito frequente e raramente tratado.
Artigo 1.º-C do CCP; regime jurídico das plataformas electrónicas de contratação pública
Entregáveis
O que é entregue
Todos os entregáveis são produzidos em formato editável e acompanhados de nota de utilização.
- Inventário de utilizadores, perfis de acesso e certificados, com datas de validade.
- Matriz de segregação de funções na plataforma, evitando concentração de perfis críticos.
- Procedimento de atribuição, revisão e revogação de acessos, incluindo a saída de colaboradores.
- Plano de continuidade para indisponibilidade da plataforma em momento crítico.
- Calendário de renovação de certificados, com alerta antecipado.
- Articulação com o registo de actividades de tratamento de dados pessoais.
Método
Como é executado
- Inventário
Recolha de utilizadores, perfis e certificados junto dos administradores.
- Análise
Identificação de concentrações de perfil e de pontos únicos de falha.
- Construção
Produção dos procedimentos e do plano de continuidade.
- Instalação
Sessão com os administradores e com a função de sistemas de informação.
Contratação
Condições e pressupostos
Este produto integra o catálogo de contratacaodigital.pt e é executado no âmbito de digitalização do ciclo contratual.
O investimento indicado é um intervalo de referência que depende da dimensão da carteira contratual, do número de unidades orgânicas envolvidas e do grau de organização da informação existente. A proposta formal é emitida após uma reunião de enquadramento sem encargo.
Os trabalhos são executados por um profissional que assume a função de responsável pela conformidade e accountability regulatória, com produção documental integral e transmissão de conhecimento à equipa interna. Quando a questão exigir patrocínio judiciário ou acto próprio de advogado, o âmbito é expressamente remetido para essa via.
Todos os entregáveis são inscritos no registo de vigilância normativa, com indicação da norma de que dependem e do local onde se corrigem. A vigilância identifica e propõe; a execução de qualquer correcção carece de decisão do cliente.
Solicitar proposta para PMV-CD-02
Reunião de enquadramento sem encargo, com resposta em um dia útil.